SDS apresenta projeto pioneiro de identificação de recém-nascidos
"Mais uma vez Pernambuco sai na frente com projeto pioneiro voltado para a segurança da população”
A Identificação Biométrica de Recém-Nascidos vem atender às normas de identificação segura previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e tem o objetivo de prevenir os casos de rapto ou trocas de crianças recém-nascidas.
O Projeto de Identificação Biométrica do Recém – Nascido tem como objetivo identificar as crianças ainda na sala de parto, através da coleta de digitais, utilizando um leitor biométrico eletrônico. O novo sistema foi apresentado na manhã desta terça-feira pela Secretaria de Defesa Social – SDS, através do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB.
O mecanismo foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e será testado inicialmente na maternidade do Hospital Barão de Lucena, no Recife. O equipamento vai recolher impressões digitais dos dez dedos das mãos da criança e não do pé, como vem sendo feito até hoje. Com o projeto, a identificação civil do bebê será atrelada à identificação da genitora, formando assim um arquivo civil especial no sistema de identificação do IITB, para fornecimento de identidade da criança e posterior confronto em caso de subtração do bebê. Além do Barão de Lucena, posteriormente as maternidades do IMIP, Agamenon Magalhães, Bandeira Filho, Arnaldo Marques, Barros Lima, Brites de Albuquerque, Abreu e Lima, IMIP Petrolina e Mãe Coruja em Ouricuri receberão o novo sistema.
“Graças a uma cooperação técnica e graças a uma parceria entre a SDS, através do Instituto de Identificação Tavares Buril e a Universidade Federal do Paraná, conseguimos uma tecnologia capaz de colher os desenhos biométricos papilares do recém-nascido. Uma tecnologia pioneira que vai nos proporcionar uma identificação da criança ainda na sala de parto”, ressaltou o gestor do Instituto de Identificação Tavares Buril, Jandir Carneiro Leão.
O novo método veio para substituir a forma de identificação do recém-nascido através de coleta de impressões digitais dos pés, com tinta, que na maioria dos casos, por diversos fatores, não é de boa qualidade, prejudicando assim a identificação da criança.
“É uma preocupação do Governo do Estado investir cada vez mais na qualidade da Polícia Cientifica, que tem mostrado importantes avanços para Pernambuco nos últimos anos. Esse projeto tem uma grande importância não somente para a Defesa Social, mas para todo o Estado, haja a vista a segurança que irá proporcionar quando for completamente implantado, no que concerne a evitar a troca e os raptos de bebês”, argumentou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
É parceira do IITB e da SDS no projeto a Organização não Governamental PLAN, com sede na Holanda, que tem como representante aqui em Pernambuco o Juiz de Direito Élio Braz, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, responsável pelas adoções na Capital, que também participou da coletiva na manhã de hoje.
“O judiciário está atento e muito parceiro nesse projeto e comemoramos a certificação dessa criação, que é uma tecnologia que não existe no mundo inteiro, é de Pernambuco para o mundo. E essa tecnologia veio trazer o cumprimento do que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que toda criança deve ser identificada na sala de parto”, disse o juiz.
De acordo com Luciano Silva, coordenador do Projeto Cientifico de Identificação Biométrica de Recém - Nascidos, a nova tecnologia vem sendo estudada e elaborada há 10 anos pela UFPR. “A qualidade das imagens que serão capturadas são de alta definição, o que possibilita uma identificação ainda mais precisa dos detalhes e minúcias das impressões digitais”, explicou.
Estiveram presentes também na coletiva de apresentação do projeto o médico legista, Francisco Sarmento, Gerente Geral da Polícia Cientifica; o delegado especial e Chefe da Polícia Civil, Osvaldo Moraes; o secretário executivo da Criança e da juventude, Eduardo Figueiredo; a assessora especial do Governo, Creuza Pereira, dentre outros.
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